Nesta segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com os adicionais, o valor médio do benefício aumenta para R$ 686,10.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa atenderá 21,06 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício mínimo, estão previstos três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, que consiste em seis parcelas de R$ 50 destinadas a mães de bebês de até 6 meses de idade para garantir a alimentação da criança. Também é pago um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade, além de outro adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos de idade.
No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reformulou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era concedido a pessoas que dependiam exclusivamente da pesca artesanal e não podiam exercer a atividade durante o período da piracema.
Cadastro
Desde julho do ano anterior, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, aproximadamente 300 mil famílias foram desligadas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Por outro lado, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa, resultado da política de busca ativa, concentrada em pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Em fevereiro, cerca de 2,29 milhões de famílias estão sob a regra de proteção. Estabelecida desde junho do ano anterior, essa regra permite que famílias cujos membros obtenham emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 372,45.
Auxílio Gás
Também nesta quarta-feira, será pago o Auxílio Gás às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor do auxílio foi reduzido para R$ 102 devido às recentes reduções no preço do botijão. Com duração prevista até o final de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. A mulher responsável pela família terá preferência, conforme estabelecido pela lei que criou o programa, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
